TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

   1. Introdução
 

Bem-vindo ao nosso website. Os presentes termos e condições de uso (“Termos e Condições”) regem a sua utilização deste website, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos através do mesmo (coletivamente, o “Website”).

Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, não deve utilizar o Website.
 

   2. Alterações aos Termos e Condições

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Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos e Condições atualizados no Website. Ao utilizar o Website após a publicação de quaisquer alterações aos Termos e Condições, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos Termos e Condições atualizados.

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   3. Uso do Website

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O utilizador pode utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos e Condições. O utilizador concorda em não utilizar o Website:

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• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável;

• De qualquer forma que possa prejudicar o Website ou o seu desempenho;

• Para fins fraudulentos ou enganosos;

• Para recolher informações de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso;

• Para transmitir, ou solicitar o envio de, qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada ou materiais promocionais, spam ou qualquer outra forma de solicitação;

• Para interferir com o uso e aproveitamento de outras pessoas do Website;

• Para enviar, receber, fazer upload, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra com os presentes Termos e Condições;

• Para transmitir qualquer vírus, cavalo de Troia, worm, bomba relógio, ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais;

• Para atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de distribuição de serviço;

• Para utilizar qualquer técnica de mineração de dados, “scraping” ou “crawling” para extrair informações do Website.
   

   4. Propriedade Intelectual
 

O Website e todo o conteúdo e materiais nele incluídos, incluindo, sem limitação, o design, layout, logótipos, marcas, texto, imagens, gráficos, software, códigos e outros materiais (“Conteúdo”), são protegidos por direitos de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis.

O utilizador concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, transmitir ou explorar de outra forma qualquer parte do Conteúdo, exceto conforme expressamente permitido pelo proprietário do Website.
 

   5. Isenção de Responsabilidade

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O Website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”,

sem qualquer garantia de que o Website ou o seu conteúdo atenderão às suas necessidades ou expectativas, ou que o seu acesso ao Website será ininterrupto, sem erros ou seguro.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso do Website, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, perda de lucros ou danos similares, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
 

   6. Política de Privacidade

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A utilização do Website está sujeita à nossa Política de Privacidade, que está disponível [inserir link para a Política de Privacidade]. Ao utilizar o Website, o utilizador concorda com a nossa recolha, utilização e divulgação de informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.
 

   7. Ligação a Websites de Terceiros

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O Website pode conter links para websites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros. O utilizador reconhece e concorda que não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso de quaisquer websites de terceiros.
 

   8. Rescisão

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Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso do utilizador ao Website, sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo algum.
 

   9. Lei Aplicável e Jurisdição

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Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem dar efeito a qualquer princípio de conflito de leis. O utilizador concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições será resolvida exclusivamente pelos tribunais de Portugal.
 

   Disposições Gerais

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Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre o utilizador e nós em relação ao uso do Website e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre o utilizador e nós. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal competente, as restantes disposições destes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

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Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não será considerada uma renúncia a esses direitos.